Autora: Águeda Delgado-Ponce Tradução: Julieti-Sussi Oliveira
Ao falar de Creative Commons (CC) fazemos referência a umas licenças de caráter gratuito que oferecem a todo mundo, desde o criador individual a grandes empresas e também a instituições de modo simples e padronizado a possibilidade de outorgar certas autorizações ao público para compartilhar e usar seu trabalho. Deste modo, as licenças Creative Commons estão diretamente relacionadas com o movimento de acesso aberto, agilizando o acesso gratuito sem limitar os direitos de autor, ao mesmo tempo favorecendo o avanço da ciência.
No entanto, para adaptar-se às necessidades particulares de cada usuário ou licenciado são oferecidas seis licenças diferentes, ainda que todas concedem os direitos básicos: o direito a reproduzir e a distribuir a obra sem taxas. Os termos destas licenças dependem de quatro condições:
Deste modo, se estabelecem as seguintes combinações:
CC BY Reconhecimento: Esta licença permite a outros usuários: distribuir, mesclar, ajustar e construir a partir da sua obra, incluído para fins comercias, sempre que seja reconhecida a autoria da criação original.
CC BY-AS Reconhecimento – CompartilharIgual: Esta licença permite a outros: remixar, modificar e desenvolver sobre sua obra, inclusive para fins comerciais, sempre que atribuam os créditos e licenciem suas novas obras sob termos idênticos.
CC BY-ND Reconhecimento -SemObraDerivada: Esta licença permite a redistribuição comercial e não comercial, sempre e quando a obra não seja modificada e seja transmitida em sua totalidade, reconhecendo sua autoria.
CC BY-NC Reconhecimento-NãoComercial: Esta licença permite a outros intercalar, ajustar e construir a partir da sua obra com fins não comercias, ainda que em suas novas criações devem reconhecer-lhe a sua autoria e não podem ser utilizadas de modo comercial, não devem estar sob uma licença com os mesmos termos.
CC BY-NC-SA Reconhecimento-NãoComercial-CompartilharIgual: Esta licença permite a outros intercalar, ajustar e construir a partir da sua obra com fins não comerciais, sempre que lhe reconheçam a autoria e suas novas criações estejam sob uma licença com os mesmos termos.
CC BY-NC-ND Reconocimiento-NãoComercial-SemObraDerivada: Esta licença é a mais restritas das seis licenças principais, somente permite que outros possam baixar as obras e comparti-las com outras pessoas, sempre que reconheça-se sua autoria, mas não podem ser modificadas e nem usadas para fins comerciais.
Para fazer mais acessível a ciência sem suprimir direitos, publicações de primeiro nível que aderem ao acesso aberto, como é o caso de Comunicar, publica sob estas licenças, concretamente CC BY-NC, permitindo seu uso sem fins comerciais, favorecendo a reutilização e o auto arquivo dos seus artigos em bases de dados, repositórios, diretórios e sistemas de informação internacionais.
